Atualmente, o ramo da advocacia é concorrido ao extremo. Todos os anos, profissionais se graduam e se qualificam na área, o que torna a competição desse mercado ainda mais acirrada. Entretanto, uma especialização no direito do trabalho é uma solução para circunver esse problema e encontrar novas oportunidades.

O direito em si é uma das graduações mais tradicionais, mas suas vertentes passam por constantes atualizações em relação à legislação, às doutrinas ou aos entendimentos de tribunais e outras autoridades.

A mesma lógica se aplica à vertente trabalhista, que também sofre mudanças drásticas em seus entendimentos, o que torna o especialista nessa área fundamental para resguardar os direitos tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores.

Na leitura abaixo, explicamos qual é a função e atuação do direito do trabalho, como se dá o reconhecimento de uma especialização no mercado, quais são as suas vantagens e a sua importância perante a reforma trabalhista. Confira!

A principal função do direito do trabalho e como ele atua

O direito do trabalho consiste em um conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre os empregados e empregadores. Essa conexão é chamada de vínculo trabalhista ou relação de emprego e necessita do preenchimento das seguintes qualidades para ser caracterizada:

  • subordinação: empregado deve obediência;
  • pessoal: funcionário é uma pessoa específica;
  • não eventual: constância no trabalho;
  • onerosa: mediante remuneração.

A relação que satisfaz essas condições é regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas — CLT e outras normas suplementares, como enunciados e portarias de ministérios ligados ao direito do trabalho, como o Ministério do Trabalho e Emprego — MTE.

O papel do advogado nesse ramo é atuar como defensor dos direitos dos trabalhadores e dos empregadores perante juízo, sempre no interesse de seus clientes, como também observando a moral e a lei.

Uma especialização sempre é reconhecida no mercado

Em qualquer área, é importante que o profissional expanda seus conhecimentos por meio de especializações. Mas, antes de dar esse passo, é preciso entender os tipos de pós-graduações:

  • lato sensu: o título de pós-graduação é reconhecido no mercado, mas não é concedida nomeação extra;
  • stricto sensu: expressão que significa “sentido estrito”, tem a finalidade de formar pesquisadores e concedem títulos de mestre e doutor;
  • MBA: termo em inglês que consiste em um mestrado voltado à administração;
  • pós-doutorado: indicado para pessoas que atuam na carreira acadêmica.

A pós-graduação lato sensu é o tipo mais adequado ao mercado de trabalho, pois ele é voltado aos casos práticos, adequados à realidade e atualizados. Por essa razão, uma especialização sempre é reconhecida no mercado de trabalho, tanto nos interesses do trabalhador quanto do empregador.

As vantagens de especializar-se no direito do trabalho

Há várias vantagens para o advogado que opta pela especialização no direito de trabalho. Confira as principais delas a seguir.

Gerar novas oportunidades

A grande maioria dos clientes (empresas ou pessoas físicas) e escritórios de advocacia darão prioridade à contratação de especialistas no direito do trabalho. Esses profissionais terão um leque maior de oportunidades às suas disposições.

Isso ocorre pelo fato das leis trabalhistas serem excepcionalmente complicadas e extensas, o que faz com que um profissional sem conhecimentos aprofundados no ramo não consiga suprir todas as necessidades do cliente apenas com a graduação em direito.

Ter uma especialização

A especialização em si não deve ser vista apenas como um título para expandir oportunidades: o conhecimento adquirido pelo discente melhorará exponencialmente a qualidade de seu trabalho.

Como citamos antes, o direito do trabalho não é um ramo simples, o que acarreta inúmeras dúvidas na elaboração das peças ou no momento de instrução de seus clientes.

Ao finalizar sua especialização, o profissional cometerá menos erros, conseguirá instruir melhor seus clientes, elaborará defesas mais precisas e fortes, entre outros aperfeiçoamentos em sua rotina de trabalho.

Conseguir aumento no salário

Com a especialização em mãos, você conseguirá negociar honorários mais elevados com os seus clientes e parceiros. Faz-se importante destacar que o aumento nos valores será legítimo, pois houve aumento da qualidade de trabalho em virtude dos conhecimentos adquiridos na pós-graduação.

Melhorar seu networking

Networking consiste na rede de contatos profissionais que eventualmente oferece vantagens competitivas para você. A pós-graduação melhora o networking sob vários aspectos.

O primeiro consiste no contato adquirido com o corpo docente da instituição de ensino, que são verdadeiros mestres nas disciplinas que ensinam e possuem renome no mercado. Eles serão de grande auxílio em momentos de necessidade de indicações ou receber dicas valiosas para o sucesso profissional.

Outro aspecto funda-se no fato de que, durante o curso de especialização, o advogado encontrará outros profissionais experientes no mercado e até ocupam posições de destaque. Isso expande a riqueza de seus contatos, o que aumenta ainda mais suas oportunidades de trabalho.

As mudanças nas leis a partir da reforma trabalhista

A recente Lei n.º 13.467 de 2017, também conhecida como Reforma Trabalhista, alterou a rotina de trabalho não só dos trabalhadores e empregadores, como também dos advogados, juízes, promotores e outros servidores públicos.

Foram mais de cem mudanças que impactaram o direito do trabalho na vertente material e processual e isso trouxe urgência na atualização de vários advogados, pois as alterações são relevantes para o trabalho. Veja alguns exemplos das novas regras:

  • se o trabalhador faltar à audiência inaugural, ele terá que arcar com custas processuais e o processo será extinto;
  • beneficiários do acesso à justiça gratuito podem ter que pagar honorários de perícia;
  • o perdedor da causa pagará entre 5% e 15% do valor da sentença aos advogados da parte vencedora;
  • a parte de má-fé pode pagar multa de 1% a 10% do valor da causa, como também indenizar a parte contrária;
  • entre outras inúmeras novidades importantes para o advogado.

É bastante difícil estudar alterações tão impactantes de forma completamente autônoma. A reforma deve ser interpretada corretamente pelo advogado, como também todos os detalhes devem ser estudados de forma cuidadosa. Caso contrário, há grandes riscos de prejuízos serem causados aos clientes.

Como esse é um campo que gera muitas dúvidas aos advogados, a pós-graduação no direito do trabalho se tornou ainda mais relevante com a reforma. Trata-se de uma especialização bastante requisitada pelas empresas no mercado e, consequentemente, uma das opções que mais vale a pena para o advogado.

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FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público
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