Uma das carreiras jurídicas mais importantes para a administração pública é a de Procurador Público. De modo geral, o termo procurador define o responsável por uma representação oficial que, na estrutura pública, pode ser um órgão, autarquia ou instituição nos níveis municipais, estaduais e federais. Quer saber o que é necessário para se tornar um Procurador Público? Conheça mais sobre essa carreira neste blogpost que a FMP preparou especialmente sobre o tema.
O que faz um Procurador Público
Como representante das instituições, as funções do Procurador variam com cada instituição e com o nível de abrangência do órgão. Assim, o Procurador Municipal se ocupa do planejamento, coordenação, controle e execução de atividades jurídicas de interesse da cidade em que atua. Já o Procurador dos Estados, acompanha e atua em processos, além de atuar na consultoria jurídica e representação judicial de órgãos do Estado. Por sua vez, o Procurador Federal é responsável por atuar como representante judicial e extrajudicial das autarquias e fundações públicas federais.
Como se tornar um Procurador Público
Para ser um procurador, é necessário ser bacharel em Direito, bem como ter sido aprovado no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e no concurso público específico. Dependendo do cargo, também é obrigatório comprovar atividade jurídica, cujo período de experiência exigido varia de acordo com o edital de cada concurso, sendo geralmente de dois a três anos.
O concurso público para Procurador geralmente se dá em quatro etapas: prova objetiva; peça prática-profissional e questões discursivas com temas que fazem parte do cotidiano de Procuradores que já estão no exercício da função; prova oral; prova de títulos.
Perfil ideal para ser Procurador
Para quem sonha em ser Procurador, é importante ter preferência pelo estudo do Direito Público, tal qual as áreas do Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Civil e Direito Processual Civil — lembrando sempre que as matérias mais específicas dependem do concurso em questão. Entretanto, a regra básica é estudar a legislação seca, a doutrina especializada e ter uma constante atualização das jurisprudências.
Outro ponto importante é que o perfil ideal para ser Procurador é o indivíduo que tem vocação para zelar pelo bem público. Assim, a defesa do patrimônio público, da probidade administrativa, da viabilização das políticas públicas, bem como atuação em ações de reparação de danos ao erário, desapropriações por interesse público, mandados de segurança e ações civis públicas são atividades fundamentais e que fazem parte da rotina dos Procuradores.
Gostou de saber sobre o que é necessário para se tornar um Procurador Público? Aqui, no blog de FMP, sempre compartilhamos as melhores dicas e sugestões para você ter sucesso em sua carreira jurídica. Continue nos acompanhando!
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