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Lei de Alienação Parental

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Direito de Família: 10 anos da Lei de Alienação Parental

No final de agosto de 2020, a Lei de Alienação Parental completou 10 anos de vigência no Brasil.  A Lei 12.318/2010 representou um grande avanço para o Direito de Família no país, dispondo mecanismos legais para preservar a saúde psíquica das crianças em situações de conflitos familiares, principalmente os que dizem respeito à custódia dos menores. Quer saber mais sobre a Lei de Alienação Parental? Confira este blogpost que a FMP preparou. Conceito O termo alienação parental vem da pesquisa do professor Richard Gardner, do Departamento de Psiquiatria Infantil da Faculdade da Columbia, em Nova York/EUA, em meados de 1980. Segundo a definição diagnóstica, a “Síndrome de Alienação Parental (SAP)” é um distúrbio da infância que aparece quase exclusivamente no contexto de disputas de custódia de crianças. A manifestação se dá por meio de campanha denegritória contra um dos genitores, feita pela própria criança com o apoio de um dos…