Na hora de escolher a melhor faculdade para cursar, os estudantes de Direito contam com um instrumento de avaliação chancelado pela principal entidade da classe no país: o Selo OAB Recomenda, distinção concedida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) às instituições reconhecidas. É interessante dar preferência às instituições de ensino que detenham o selo, e neste artigo vamos explicar o porquê.
O reconhecimento é concedido a cada três anos e na última edição, em 2016, 142 cursos alcançaram esse feito. A lista pode ser conferida no site da OAB. Estudar em uma delas garante mais confiança para a preparação de uma etapa muito importante aos que pretendem seguir carreira jurídica: a obtenção da carteira da OAB. E para aqueles que já estejam matriculados em alguma instituição não contemplada na lista, fique tranquilo: explicaremos como se preparar. Siga acompanhando este post!
O que é o Selo OAB?
Trata-se de um reconhecimento (uma distinção) concedida pela Ordem às instituições cujos estudantes demonstram bom desempenho, medido a partir de dois fatores: o próprio Exame da Ordem e o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), do curso de Direito.
Recebem o selo as instituições que conseguirem no mínimo 7, em uma escala de 0 a 10, em uma nota formada pelos conceitos obtidos na prova da OAB (cujo peso é 4) e no Enade (peso 1). A faculdade precisa ter pelo menos 20 estudantes inscritos em cada uma das avaliações.
O Selo OAB é entregue desde 2001 para instituições públicas e privadas. A lista atual pode ser conferida no site da entidade, que tem como objetivo regular e fiscalizar o exercício da profissão da advocacia no Brasil. A próxima entrega do selo deve acontecer em 2019.
O objetivo é atestar a boa qualidade dos cursos de Direito no que diz respeito à preparação para o Exame, e também num aspecto geral. Uma das graduações mais populares do país, o Direito está presente em quase todas as instituições de ensino brasileiras. Com o selo, a OAB proporciona mais uma forma de avaliar e escolher o curso entre as centenas de opções disponíveis.
Na última cerimônia de entrega dos selos, em 2016, o então presidente nacional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que houve crescimento desproporcional dos cursos de direito no país, sendo que a qualidade não acompanhou esse aumento.
O Selo OAB é obrigatório?
Não. Trata-se de um reconhecimento, e não de uma exigência legal ou mandatória de qualquer natureza, tanto é que a maioria expressiva de cursos de Direito no Brasil não possui o Selo OAB e está apta a funcionar.
O Selo OAB é, sim, mais um critério para avaliação das graduações. Há também os conceitos do próprio Ministério da Educação (que é o único órgão que autoriza ou desautoriza o funcionamento de cursos, quaisquer que sejam, no país), e o Conceito Preliminar de Curso (CPC), também atrelado ao Enade.
Não há nenhum tipo de consequência ou sanção previstas para os cursos não contemplados com o Selo OAB, o que não significa que o conceito não seja importante.
Por que, afinal, o Selo OAB é relevante?
Em resumo, porque ele atesta a qualidade da grade curricular, da estrutura oferecida e dos professores na preparação do estudante para a prova da OAB. Obrigatória para todos os graduados em Direito que desejem exercer a profissão, essa etapa é exigente, demanda muito estudo e preparação. Para se ter uma ideia, na última edição da prova, em 2018, 24% dos candidatos foram aprovados na segunda fase, de acordo com a matéria do site ConJur.
Os candidatos que se preparam ao longo da graduação têm mais chance de conquistar bons resultados. Portanto, se o curso é atestado pela própria entidade devido à sua qualidade na preparação dos estudantes, fica mais fácil conseguir uma boa pontuação e conquistar a carteira da OAB.
O Selo OAB atesta que a instituição se preocupa com a preparação para a prova, o que pode ser demonstrado de diversas formas: reforço dos conteúdos nas aulas, simulados, atividades especiais, aulas complementares. Isso tudo ajuda na preparação.
Devo então escolher uma instituição com o Selo OAB?
É importante que esse seja um critério de escolha, mas existem outros. É preciso avaliar os demais conceitos da instituição e também pesquisar com atuais e ex-estudantes, professores e funcionários sobre como é o curso. Conhecer as disciplinas, as atividades oferecidas e outros detalhes como esses podem influenciar na sua decisão.
Como dissemos, cursar Direito em uma instituição com selo OAB também contribui para a preparação para o Exame da Ordem. Mas lembre-se de que o seu esforço individual conta muito na aprovação. Vale criar uma boa rotina de estudos, segui-la com afinco e se dedicar à prova.
Já estou na graduação, e o meu curso não tem Selo OAB. E agora?
Em casos como esse, não é preciso se preocupar. Se a instituição não dispõe do selo, não significa que ela não se preocupe com a preparação de seus discentes para o Exame da Ordem. É interessante conversar com professores e colegas para tentar desenvolver atividades extras de preparação, tirar todas as dúvidas e compartilhar experiências na preparação para os dias de prova.
E, individualmente, o acadêmico pode criar uma programação de estudos ao longo da duração do curso com o objetivo de se preparar para a prova sem deixar nada de fora. Dessa forma, será possível repassar todo o conteúdo de forma satisfatória para encarar o exame sem medo.
O estudo amplo do Direito e suas aplicações é a base para conseguir se preparar satisfatoriamente para a prova. Por isso, o estudante pode contar também com cursos especializados, que ajudarão a aprofundar os conhecimentos, e que podem ser realizados em paralelo ao curso universitário — e até mesmo após.
É o caso da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). A instituição é uma das que detém o Selo OAB, estando apta a preparar o estudante para o Exame da Ordem. O que você está esperando? Entre em contato conosco para saber como podemos te ajudar!