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Reforma eleitoral: o que muda, de fato, para a eleição de 2018

Nosso país tem enfrentado diversas mudanças importantes, como a Reforma Trabalhista e a da Previdência. Outra alteração legislativa relevante é a Reforma Eleitoral, que afeta diretamente os políticos, partidos e candidatos nas eleições brasileiras. Ter conhecimentos eleitorais é fundamental para o exercício adequado da cidadania no momento do voto, porém, o tema é mais expressivo para os profissionais ou acadêmicos do Direito, pois é de se esperar um conhecimento mais profundo dos atuantes do ramo. A reforma também impacta diretamente no trabalho daqueles que se especializam no Direito Eleitoral. Neste artigo, vamos contextualizar a Reforma Eleitoral e explicar os seus seis principais pontos de mudança no plano prático. Confira! Contextualizando a Reforma Eleitoral A reforma política ou eleitoral é o nome concedido ao conjunto de propostas de emendas constitucionais e projetos de lei ligados ao tema das eleições, sempre com a finalidade de proporcionar uma melhor correspondência entre o voto…

Registro de candidaturas: o que diz a Lei da Ficha Limpa?

As eleições estão chegando e, com elas, novos questionamentos sobre a integridade dos candidatos que pretendem governar o país. O Brasil historicamente luta contra a corrupção e o descaso dos representantes populares, mas iniciativas recentes buscam tornar o sistema político mais confiável. Uma delas é a Lei da Ficha Limpa, que passou a ser aplicada nas eleições de 2012. A norma pode até ser conhecida de nome, mas, mesmo com alguns anos de vigência, seu conteúdo ainda não é tão disseminado. É muito importante saber como a Lei funciona e que parlamentares podem ou não se candidatar. Por isso, preparamos algumas informações sobre o registro de candidaturas diante da Lei da Ficha Limpa! Confira: O que é o registro de candidaturas? O registro de candidaturas é uma fase do processo eleitoral, na qual são indicados oficialmente à Justiça Eleitoral os concorrentes aos cargos eletivos da próxima eleição. Existem várias regras…