Uma das áreas mais conhecidas da advocacia, o Direito Penal oferece muitas oportunidades de emprego atualmente. Por isso, para quem procura uma área em que se especializar, considerar essa possibilidade é um grande negócio. Advogados criminalistas de ponta costumam ser reconhecidos e solicitados, você pode conquistar causas importantes e de destaque na sociedade. Neste texto, vamos explicar por quê.

Durante a graduação em Direito, você terá a noção geral das áreas em que o campo se divide, e pode verificar se o Penal é do seu perfil. Para ser bem-sucedido, você deve estudar os detalhes do Código Penal e do Código de Processo Penal (sim, são diferentes!) do país, e saber construir peças jurídicas fortes e embasadas, independentemente se você estiver atuando na defesa ou na acusação. Quer saber mais? Então siga lendo.

O que é Direito Penal?

O conjunto de leis que regram a vida em sociedade e que regulam o exercício da punição de delitos é conhecido como Direito Penal. Nas legislações do tema, estão presentes as tipificações criminais a serem cometidas contra o ser humano, a sociedade, o patrimônio, o poder público e o meio ambiente, e suas respectivas punições.

As normas do Direito Penal estão na Constituição Federal e em dois documentos pilares da área no Brasil: o Código Penal e o Código de Processo Penal.

O primeiro estabelece quais são os crimes, as tipificações — ou seja, o que é necessário para enquadrar cada ação em um crime ou em outro —, e as penas previstas para cada caso. Já o segundo trata dos processos penais, quando o crime é enquadrado e se torna um processo. Estabelece as fases necessárias, os recursos e instâncias possíveis, e o que é atribuição da acusação, das partes e da defesa.

Por que o Direito Penal é importante?

Na sociedade complexa em que vivemos, e especialmente em épocas de crescimento da desigualdade e escalada da violência, infelizmente o Direito Penal se torna mais presente no Brasil. A Justiça brasileira está abarrotada de processos, e a demanda é grande.

O profissional que se especializar nessa área terá a missão de promover a justiça em casos sensíveis à sociedade, crimes com repercussão, assassinatos, roubos e outros delitos que ameaçam a ordem vigente e que precisam de punição exemplar, para manter a esperança de uma sociedade melhor, com mais segurança para todos.

Quem deve se especializar em Direito Penal?

Em primeiro lugar, o profissional dessa área deve ser alguém combativo, que não tem medo de defender suas teses, e que conheça profundamente os detalhes dos códigos de lei vigente — e aqui, um parêntese: é claro que os códigos penais são importantes, mas é preciso ter um conhecimento firme sobre os outros regramentos civis, pois eles também podem ter relação com os crimes cometidos.

Além disso, dominar a oratória e a escrita é absolutamente imprescindível, especialmente nessa área, em que o discurso importa muito. Uma única peça de defesa ou acusação penal pode impactar a vida de uma comunidade e até do país inteiro, dependendo da dimensão do caso. Então, é importante exercitar essas práticas.

Que tipos de especialização posso encontrar?

Se o seu interesse é se especializar em um curso mais voltado para o mercado, ou seja, para a atuação em escritórios, promotorias ou tribunais, considere uma pós-graduação Lato Sensu (especializações) ou MBAs. É possível encontrar boas opções de formação, tanto à distância quanto presencial.

Já se entre os seus planos está a possibilidade de dar aulas na área, o seu foco deve ser um mestrado, e depois, doutorado e até pós-doutorado. Nesses cursos, a abordagem é mais acadêmica, voltada para a pesquisa e a investigação. Universidades de renome oferecem boas linhas de pesquisa. Não esqueça que você deverá defender uma dissertação ou tese, que deve estar alinhada com a instituição de ensino.

Em que área posso atuar como especialista em Direito Penal?

A área oferece algumas possibilidades. Confira a seguir qual se encaixa mais no seu perfil.

Advogado em Direito Penal

Seja trabalhando em escritórios ou de forma independente, o advogado especialista em Direito Penal vai trabalhar em processos e causas penais, podendo estar do lado da defesa, garantindo um julgamento justo para o acusado, ou na acusação, se contratado pela parte acusadora.

Ministério Público

O órgão é o responsável pelas denúncias de crimes. Funciona assim: após concluído um inquérito criminal, a polícia o encaminha ao Ministério Público, que vai formular a denúncia, a ser analisada, e aceita ou rejeitada pela Justiça.

O advogado que integra o Ministério Público, cujo cargo é promotor, realiza esse procedimento e elabora a denúncia. Para integrar esse órgão, é preciso prestar concurso público, e uma pós-graduação na área pode valer muito na prova de títulos.

Polícia Civil

Os delegados chefiam as equipes de investigação e estão na ponta do combate ao crime. Também se trata de um cargo público, que requer concurso público, e para o cargo de delegado, somente graduados em Direito podem concorrer. Portanto, vale o mesmo que comentamos acima: uma pós em Direito Penal ajuda na prova de títulos para o cargo.

Independentemente de qual for a sua escolha de carreira, cursar uma especialização sempre é importante. No caso específico do Direito Penal, é mais necessário ainda: se trata de uma área em constante foco da discussão pública, seus artigos são constantemente revisados pelo Legislativo, e manter-se atualizado é imperativo para o bom profissional.

Por isso, esteja sempre de olho nas oportunidades de ensino e formação. Incluí-las na sua rotina pode trazer grandes benefícios para a sua carreira: conteúdos, contatos, chances de trabalho. Em uma área tão competitiva, na qual milhares de profissionais saem formados todo ano, uma formação diferenciada conta pontos importantes no seu currículo, e pode alavancar sua carreira de forma efetiva.

E agora que você já conhece mais sobre o Direito Penal e as suas possibilidades de atuação profissional, que tal assinar a nossa newsletter? Assim você ficará sempre por dentro de todos os conteúdos que preparamos sobre carreira, ensino e universidade, sempre na sua caixa de e-mail!

FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público
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