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Direito do Trabalho

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Direito Trabalhista: o futuro do mercado de trabalho pós-pandemia

O Direito do Trabalho está em alta neste período de incertezas e de mudanças que estamos enfrentando. A pandemia do novo coronavírus acelerou transformações nas formas de trabalho e flexibilizou medidas na tentativa de conter a crise instaurada com a Covid-19. Para elucidar alguns pontos importantes, a FMP traz este conteúdo sobre o Direito Trabalhista e o futuro do mercado de trabalho pós-pandemia. Acompanhe!  Mudanças Trabalhistas Desde a Reforma Trabalhista, em 2017, com a aprovação da Lei 13.467/ 2017, as relações de trabalho vêm sofrendo significativas alterações, com o objetivo de flexibilizar as regras do mercado de trabalho e simplificar as relações entre trabalhadores e empregadores, em adaptação às necessidades advindas de um novo contexto social, mais dinâmico e tecnológico.  Com os desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, em 2020, o governo propôs uma série de mudanças, de forma a minimizar os impactos da crise ocasionada pelo fechamento de…

Home Office e Direito do Trabalho: confira tudo sobre direitos e deveres

O home office, oficialmente chamado no Brasil de teletrabalho, está amplamente amparado em diversas leis brasileira, desde a CLT de 1943 até a Reforma Trabalhista de 2017. Em decorrência da pandemia e das recomendações de distanciamento social, muitas empresas adotaram o trabalho remoto de forma abrupta. Para esclarecer alguns pontos sobre direitos e deveres dos profissionais em regime de home office à luz do Direito do Trabalho, a FMP preparou este conteúdo. Acompanhe! Home office: Conceitos importantes Desde a publicação do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, conhecido como Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), não há distinção entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador e o executado no domicílio do empregado, desde que esteja caracterizada a relação de emprego. Logo, desde 1943, o Brasil reconhece essa modalidade de trabalho como legítima e subordinada às mesmas regras do trabalho presencial. Além disso, por meio da Lei 12.551/2011,…

Como Funciona Uma Pós-graduação em Direito do Trabalho

A pós-graduação em Direito do Trabalho é um dos cursos mais buscados entre advogados, pois é um segmento bastante tradicional. Afinal, as relações trabalhistas precisam estar bem claras e dentro da legislação para que ambas as partes — empregadores e colaboradores — possam estar de acordo de forma justa e legal. Se você está pensando em se especializar nessa área, veja só como funciona o curso com as informações que a FMP selecionou! O que saber sobre a pós-graduação em Direito do Trabalho Tanto a empresa quanto os funcionários precisam conhecer as normas previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, para auxiliar aqueles que precisam conhecer os seus direitos, é importante que o advogado tenha uma pós-graduação em Direito do Trabalho. O curso é voltado para os que desejam se desenvolver em relação aos processo de trabalho e seguridade social, com o objetivo de garantir a execução de…

Pós-Graduação em Direito do Trabalho — Conheça a Abordagem do Curso

Garantir o bom funcionamento das leis trabalhistas é um papel importante para a sociedade atual. Os profissionais da área precisam ter um amplo conhecimento das regras e das eventuais brechas para auxiliar os trabalhadores e, por conta disso, é importante para quem deseja seguir essa carreira investir em uma pós-graduação em Direito do Trabalho. Confira algumas abordagens selecionadas pela FMP sobre o assunto! A pós-graduação em Direito do Trabalho é essencial na área Mesmo que a graduação ofereça os materiais necessários para conhecer a questão trabalhista, quando se trata de, realmente, se tornar um profissional dessa área, é essencial fazer a pós-graduação em Direito do Trabalho. Isso porque o curso te dá a oportunidade e a capacitação necessária para ser um especialista, já que lida com questões mais profundas e específicas desse segmento.  Além disso, este é um tema que está em constante mudança. Mais que aprofundamento, a pós-graduação também…

4 Capacitações de um Profissional com Especialização em Direito do Trabalho

A especialização em Direito do Trabalho é essencial para quem quer trabalhar de perto com as questões trabalhistas e garantir que tanto as empresas quanto os funcionários estão cumprindo com seus direitos e deveres profissionais.  Você conhece quais as capacitações que é preciso ter para ser, de fato, um especialista nessa área? Então veja só algumas que a FMP selecionou! 1. A especialização em Direito do Trabalho vem com a pós-graduação É claro que nos cinco anos de curso de graduação em Direito você aprendeu muitas coisas sobre questões trabalhistas. Porém, como se trata de tornar-se um profissional que se dedica a essa área, investir em uma especialização em Direito do Trabalho é essencial. Caso seja de seu interesse seguir a carreira, procure instituições de ensino que ofereçam cursos de pós-graduação autorizados pelo MEC. Inclusive, considere modalidades com maiores flexibilidades de horário, como o EAD, que são ideais para quem…

Direito para Startups: o que saber para atuar no mercado da inovação

  A área jurídica é extremamente promissora. Afinal, as constantes mudanças sociais — sobretudo as decorrentes da transformação digital — estão sempre propiciando o surgimento de novas possibilidades de atuação para o profissional formado em Direito, por exemplo, a de trabalhar com Direito para startups. Você sabe o que é startup? Como se preparar para atuar nesse tipo de empresa? Quais habilidades o mercado exige do profissional do Direito? Quais os benefícios da pós-graduação para o advogado? Confira tudo isso neste post e saiba como construir uma carreira de sucesso! Entenda o que é startup Startup pode ser definida como uma empresa que se encontra no início de sua formação. Ela é criada por jovens empreendedores com perfil inovador. Seu modelo é repetível e escalável. No geral, se difere das empresas tradicionais, sobretudo por ter como característica marcante a inovação e, consequentemente, a incerteza acerca de sua aceitação no mercado.…

Direito do Trabalho: por que vale a pena se especializar nessa área?

Atualmente, o ramo da advocacia é concorrido ao extremo. Todos os anos, profissionais se graduam e se qualificam na área, o que torna a competição desse mercado ainda mais acirrada. Entretanto, uma especialização no direito do trabalho é uma solução para circunver esse problema e encontrar novas oportunidades. O direito em si é uma das graduações mais tradicionais, mas suas vertentes passam por constantes atualizações em relação à legislação, às doutrinas ou aos entendimentos de tribunais e outras autoridades. A mesma lógica se aplica à vertente trabalhista, que também sofre mudanças drásticas em seus entendimentos, o que torna o especialista nessa área fundamental para resguardar os direitos tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores. Na leitura abaixo, explicamos qual é a função e atuação do direito do trabalho, como se dá o reconhecimento de uma especialização no mercado, quais são as suas vantagens e a sua importância perante a reforma trabalhista. Confira! A principal função…

5 reflexos da Reforma Trabalhista para a advocacia

A reforma trabalhista tem sido um assunto de intenso debate nos últimos anos: as mudanças trouxeram impactos não somente para aqueles cujo contrato de trabalho segue as disposições da CLT, como também para as carreiras dos advogados que atuam na vertente trabalhista do direito. Se você deseja entender quais são os maiores impactos para a rotina de um advogado, continue a leitura desta publicação. Adiante contextualizamos a reforma trabalhista com a advocacia e, em seguida, abordaremos os 5 principais reflexos para o exercício dessa profissão. Contextualizando a reforma trabalhista A Lei n.º 13.467 de 2017, norma chamada de reforma trabalhista, iniciou sua vigência no dia 11 de novembro de 2017. Ela alterou diversos dispositivos do direito material, ou seja, aqueles aplicados para o trabalho prático e somente passam a valer para os contratos celebrados após o início de sua vigência. Entretanto, a norma também trouxe novidades para o direito processual…