Categoria

Data Comemorativa

Categoria

Dia Nacional do Doador de Sangue: um ato de generosidade que salva milhares de vidas

O Dia Nacional do Doador de Sangue é celebrado em 25 de novembro no Brasil. A data tem dois objetivos: agradecer aos voluntários que doam sangue com regularidade e estimular outras pessoas à doação. A escolha da data foi determinada por preceder os meses de estoque mais baixos nos bancos de sangue devido à proximidade com o período de férias e de feriados prolongados, como Natal e Ano Novo. O ato voluntário auxilia no tratamento de várias doenças, além de ser essencial para a manutenção de vidas. Por isso, neste post, a FMP traz mais detalhes sobre o Dia Nacional do Doador de Sangue. Confira! Por que doar? Mas, afinal, por que doar sangue? Bom, além de ser um gesto de generosidade e de amor, fazer a doação traz inúmeros benefícios a quem necessita. Pacientes que precisam eventualmente de transfusão de sangue, por conta de situações como anemia profunda, transplante…

Valorização do urbanismo: em novembro celebramos o direito à cidade

Neste mês, no dia 8 de novembro, celebramos mais um Dia Mundial do Urbanismo. Uma data comemorativa cuja ideia principal visa à reflexão sobre a integração entre os espaços urbanos e a sociedade. Assim, discute-se como o processo de urbanização pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, promovendo a consciência social de desenvolvimento sustentável. A data também traz inúmeras reflexões acerca do papel do Direito dentro dos aspectos que envolvem o bem coletivo nos espaços urbanos. Neste post, a FMP traz mais detalhes sobre o Dia Mundial do Urbanismo e sobre o direito à cidade. Confira! Dia Mundial do Urbanismo O Dia Mundial do Urbanismo foi instituído em 1949 pela Organização das Nações Unidas (ONU), depois de ter sido criado, anos antes, pelo engenheiro e professor da Universidade de Buenos Aires, Carlos Maria Della Paolera, em um manifesto intitulado “O Símbolo do Urbanismo”.  A data, que é celebrada em…

Dia Nacional da Consciência Negra: debater e combater o preconceito é fundamental dentro das instituições de ensino

No próximo dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional da Consciência Negra, data estabelecida pela Lei 10.639 de 2003. Além disso, em 2020, também comemoramos os 10 anos do Estatuto da Igualdade Racial, um instrumento normativo brasileiro que garante a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e que tem como objetivo diminuir as desigualdades no país. Porém, o que muitos não sabem é que o objetivo principal da legislação vigente é incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática história e cultura afro-brasileira. Percebe-se, então, a importância de debater e combater o preconceito racial e o papel das instituições de ensino nessa luta. Pensando nisso, a FMP selecionou alguns aspectos para contribuir a esse debate. Acompanhe o conteúdo. A data O 20 de novembro foi escolhido por marcar o dia em que, no ano de 1695, morreu Zumbi, o líder do Quilombo…

Direito da Criança e do Adolescente: tudo sobre a proteção da infância

O Dia das Crianças, além de trazer alegria e diversão para os pequenos, traz importantes reflexões acerca da proteção às crianças. A data, comemorada em 12 de outubro no Brasil, marca uma série de esforços da sociedade para assegurar garantias fundamentais, sobretudo após a consolidação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, em 2020, completou 30 anos de sua implementação. Por isso, neste post, por conta das comemorações relacionadas ao Dia das Crianças, nós, da FMP, vamos trazer mais detalhes para você sobre o Direito da Criança e do Adolescente e tudo sobre a proteção da infância. Confira! Origem da data A origem da comemoração do Dia das Crianças é quase centenária. Em 1924, após o Brasil sediar o 3º Congresso Sul-Americano da Criança, que debatia pautas relacionadas à educação, ao desenvolvimento e às questões alimentares das crianças, o então deputado federal Galdino do Valle Filho elaborou o…

Dia do Professor: a importância da data e destes profissionais

O papel do professor, sem dúvida, é insubstituível para a construção da sociedade. Muito mais do que ensinar, esses profissionais da educação inspiram, conduzem e trazem motivação ao dia a dia dos alunos. Seja no ensino básico, técnico ou superior, os professores são agentes formadores, ou seja, eles qualificam os alunos para todas as profissões. Todo profissional competente em alguma área passou por salas de aulas comandadas por bons educadores.  Nesse dia 15 de outubro, portanto, exaltamos o Dia dos Professores não só como forma de homenageá-los, mas também para enaltecer a importância social que tem a profissão. Neste post, a FMP vai trazer a você mais alguns detalhes sobre essa data comemorativa tão especial. Confira!  Origem do Dia dos Professores No Brasil, a origem das comemorações do Dia dos Professores é muito antiga, estando presente desde o início da construção da sociedade brasileira como a conhecemos hoje. Em 1827,…

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: saiba sobre seus direitos

21 de setembro foi o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. A iniciativa tem como objetivo gerar visibilidade à causa e promover ações em prol das pessoas com deficiência. No Brasil, o Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD) é pioneiro no debate e responsável por promover a data, que é celebrada desde 1982. O dia, porém, só foi oficializado em julho de 2005 por meio da Lei Nº 11.133/2005. Acompanhe este blogpost que a FMP preparou e saiba mais sobre os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Conceito de Deficiência A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, elaborada pela Organização das Nações Unidas, em 2006, e ratificada pelo Brasil, em 2008, traz uma mudança conceitual sobre o que é deficiência, passando do modelo biomédico para a concepção biopsicossocial. Atualmente, entende-se por pessoas com deficiência “aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física,…

11 de Agosto: Dia do Advogado e do Estudante

11 de Agosto é um dia de dupla comemoração na FMP, afinal, celebramos dois grupos que fazem parte da nossa rotina: estudantes e advogados. Para marcar a data, a FMP preparou este blogpost com uma retomada histórica das comemorações e a importância deste dia para nossa instituição. Confira! Por que 11 de agosto? Pode até parecer aleatório que o Dia do Estudante e o do Advogado seja comemorado na mesma data no Brasil, mas uma breve história pode explicar a relação entre as duas. Logo após a proclamação da Independência do Brasil, em 1822, tornou-se necessária a elaboração de uma Constituição Federal com normas adequadas aos novos tempos. Nesse ambiente de efervescência jurídica, o imperador D. Pedro I constatou que o Brasil ainda não tinha nenhum curso de Direito no país e, motivado pela outorga da Constituição Federal de 1824, decidiu implantar os primeiros cursos de Direito no país. Assim,…

14 anos da Lei Maria da Penha: o que mudou no Brasil com sua criação?

No dia 7 de agosto, comemora-se a promulgação da Lei Maria da Penha, que tem por objetivo prevenir e combater a violência contra a mulher no ambiente doméstico ou familiar. Neste ano, a lei 11.340/06 completa 14 anos, trazendo mudanças essenciais para o enfrentamento de abusos, agressões e crimes motivados por discriminação de gênero desde o momento de sua instituição. Para marcar a data, a FMP preparou este post tratando sobre o que mudou no Brasil a partir da Lei Maria da Penha. Acompanhe! Principais avanços Antes da Lei Maria da Penha, o Estado Brasileiro não dispunha de dispositivos legais para prevenir ou combater a violência contra a mulher. Além disso, na maioria dos casos, os agressores respondiam aos processos em liberdade, sem grandes consequências. Para mudar essa realidade, foi preciso que uma mulher, a cearense Maria da Penha, fosse até a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos…