Advogar na área do Direito de Família pode ser uma tarefa bastante desafiadora, principalmente considerando os aspectos emocionais dos envolvidos e os conflitos familiares típicos das demandas dessa natureza.

De fato, muitas vezes, o processo judicial em seus moldes tradicionais não é suficiente para solucionar esse tipo de conflito, sendo imprescindível conhecer e aplicar técnicas adequadas e efetivas para esses casos. Neste post, vamos falar sobre a constelação familiar.

Quer saber mais sobre essa técnica terapêutica? Deseja descobrir como ela pode ser aplicada na prática forense? Acompanhe nosso texto e entenda sua utilidade para a resolução de conflitos familiares.

O que é constelação familiar?

A constelação familiar é uma técnica terapêutica alternativa que foi desenvolvida por Bert Hellinger (um psicoterapeuta alemão) após 16 anos de trabalho missionário na África do Sul entre os povos zulus.

A técnica, que conta também com elementos da psicanálise, visa reconstruir a árvore genealógica da família e identificar os possíveis bloqueios de uma geração ou membro, permitindo assim a resolução de conflitos pessoais e de relacionamento.

Três princípios regem a constelação familiar:

  1. o princípio do pertencimento;

  2. o princípio da compensação; e

  3. o princípio da ordem.

Pelo princípio do pertencimento, todos os membros pertencem à família, incluindo filhos abortados, loucos, pais, avós e todos os ancestrais. Pelo princípio da compensação, nas relações familiares deve haver equilíbrio entre o dar e o receber. Por fim, pelo princípio da ordem, deve ser respeitada a precedência de quem chegou primeiro à família, preservando-se a ordem das pessoas dentro do sistema familiar.

Quando um desses princípios é violado, podem ocorrer conflitos familiares, doenças ou outras dificuldades de relacionamento. Além disso, questões mal resolvidas na história da família, como perdas precoces e rupturas, podem influir, ainda que de forma inconsciente, no comportamento de seus membros, levando-os a preservar padrões destrutivos.

Nesse contexto, a constelação familiar é eficaz para identificar e sanar o desequilíbrio existente em determinado sistema familiar, trazendo paz e harmonia às relações interpessoais dos envolvidos. Em vista disso, ela acaba sendo bastante útil para áreas de educação, marketing, assessoria empresarial e também para a área jurídica.

Como é feita?

A constelação familiar é realizada do seguinte modo: o interessado procura o terapeuta e apresenta a questão que deseja solucionar. Após, o terapeuta escolhe voluntários que vão representar os membros da família do envolvido, dando início à sessão.

A partir disso, os voluntários passam a sentir as sensações dos membros da família que representam, pelo fenômeno conhecido como Teoria dos Corpos Mórficos, de Rupert Sheldrake. Assim, ficam bastante claras as dinâmicas daquele sistema familiar, assim como os sentimentos ocultos de seus membros, indicando inclusive o porquê de alguns conflitos familiares.

Com isso, o próprio interessado pode ter insights e tirar conclusões acerca de suas questões familiares. Além disso, a partir de seu conhecimento e de sua percepção, o terapeuta pode direcionar para a cura dos conflitos e a reconciliação dos interessados.

Como ela pode ajudar a solucionar conflitos familiares?

A constelação familiar pode ser uma ferramenta muito útil para a resolução de conflitos familiares, pois sua vivência permite aos envolvidos identificar os sentimentos ocultos dos demais membros da família, compreendendo o ponto de vista e o sofrimento do outro.

A partir disso, fica mais fácil enxergar o conflito por uma nova perspectiva, o que contribui para a solução amigável do conflito familiar e para a harmonia de seu sistema.

Como a constelação familiar é utilizada no âmbito judicial?

A conciliação e os demais métodos alternativos de resolução de conflitos vêm sendo amplamente utilizados na prática forense, especialmente nas causas de competência das Varas de Família e nas ações submetidas ao rito da Lei Nº 9.099/95.

Especialmente as demandas de natureza familiar costumam ser duradouras e bastante desgastantes. Além disso, a solução judicial muitas vezes é incapaz de pôr um fim definitivo ao conflito, gerando insatisfação aos envolvidos e reiteração de demandas de uma mesma família.

Nesse contexto, e justamente por ser uma técnica muito útil para a resolução de conflitos, a constelação familiar vem sendo utilizada por muitos tribunais para a conciliação das partes e para a pacificação das disputas que envolvem questões de origem familiar, como separação litigiosa, violência doméstica, guarda dos filhos, pensão alimentícia, alienação parental, entre outras.

No Brasil, a constelação familiar foi trazida ao Poder Judiciário pelo magistrado Sami Storch, integrante do Tribunal de Justiça da Bahia. Em 2012, ele passou a aplicar a técnica na Vara da Família que presidia, tendo resultados surpreendentes de conciliação entre os litigantes. Posteriormente, criou uma nova abordagem do estudo do Direito, fundada na constelação familiar e conhecida hoje como Direito Sistêmico.

Atualmente, a constelação familiar já é bastante difundida nos nossos tribunais, e, apesar do ceticismo de alguns, as estatísticas mostram índices superiores a 90% de conciliação nas Varas da Família que a utilizam.

Além disso, a constelação familiar traz maior qualidade para a resolução do conflito e maior satisfação para as partes, que deixam de ser litigantes contumazes e solucionam as questões pendentes a partir do acordo de vontades.

Quem pode aplicá-la?

A aplicação da constelação familiar pelos tribunais encontra respaldo na Resolução nº 125/2000 do CNJ, que estimula práticas que tratem de forma adequada os conflitos de interesse do Poder Judiciário. Além disso, vem sendo reconhecida como uma forma de evitar o custo emocional e financeiro típico de um processo tradicional, trazendo resultados satisfatórios para todos os envolvidos.

Por fim, não é demais lembrar que a constelação familiar pode ser utilizada não somente por juízes, mas também por promotores de justiça, advogados, mediadores e conciliadores, desde que tenham interesse em conhecer uma nova abordagem e auxiliar as pessoas a solucionar seus conflitos familiares.

Apesar disso, e por ser uma técnica bastante complexa e profunda, deve ser utilizada com responsabilidade e seriedade, devendo o profissional ter capacitação para aplicá-la, assim como para lidar com os traumas e demais questões que podem surgir durante o processo terapêutico.

A constelação familiar, portanto, permite aos envolvidos observar o conflito por um novo prisma, contribuindo para a reconciliação entre os membros da família. Além disso, as estatísticas mostram resultados muito positivos de sua utilização nos tribunais, já que a técnica possibilita a conciliação entre as partes e a solução definitiva da questão levada ao Poder Judiciário.

Então, gostou do post? Deixe seu comentário no post e nos conte qual sua opinião sobre o assunto.

 

FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público
Autor

Somos a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), criada em 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do RS. Somos uma instituição de ensino privado com foco absoluto no Direito e especializada no ensino jurídico. Há mais de 35 anos preparamos e qualificamos estudantes e profissionais da área jurídica.

Escreva um comentário