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Direito de Família

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Como a constelação familiar pode ser usada na resolução de conflitos

Advogar na área do Direito de Família pode ser uma tarefa bastante desafiadora, principalmente considerando os aspectos emocionais dos envolvidos e os conflitos familiares típicos das demandas dessa natureza. De fato, muitas vezes, o processo judicial em seus moldes tradicionais não é suficiente para solucionar esse tipo de conflito, sendo imprescindível conhecer e aplicar técnicas adequadas e efetivas para esses casos. Neste post, vamos falar sobre a constelação familiar. Quer saber mais sobre essa técnica terapêutica? Deseja descobrir como ela pode ser aplicada na prática forense? Acompanhe nosso texto e entenda sua utilidade para a resolução de conflitos familiares. O que é constelação familiar? A constelação familiar é uma técnica terapêutica alternativa que foi desenvolvida por Bert Hellinger (um psicoterapeuta alemão) após 16 anos de trabalho missionário na África do Sul entre os povos zulus. A técnica, que conta também com elementos da psicanálise, visa reconstruir a árvore genealógica da…

Os Princípios dos Direitos de Família Que Você Precisa Conhecer

Para o desenvolvimento de normas e leis sobre as estruturas familiares no País foi preciso estabelecer uma série de princípios dos Direitos de Família. Eles servem para ajudar a melhorar as relações e definir alguns padrões importantes para determinados casos. Por conta disso, os profissionais que desejam atuar nessa área precisam conhecer essas concepções. Se você quer saber mais, veja só este artigo que a FMP preparou com as informações mais importantes! O que são os princípios dos Direitos de Família? É preciso entender que eles não são leis, mas sim mecanismos que facilitam a criação de uma legislação. Desta forma, os princípios do Direito de Família servem como uma orientação para que os profissionais da área e os processos jurídicos possam agir corretamente. Eles não estão separados, sendo possível — e necessário — fazer a interligação entre eles para gerar respostas legais mais efetivas. 1. Afetividade A definição de…

Lei Maria da Penha: o que você precisa saber para atuar legitimamente?

Entre as inúmeras áreas de atuação no Direito, a que contempla a aplicação da Lei Maria da Penha é, sem dúvidas, uma opção muito interessante para aqueles que ainda procuram um nicho para especialização e atuação na advocacia. Os dados acerca da violência contra a mulher no Brasil são alarmantes, e não restam dúvidas sobre a importância da Lei Maria da Penha para combater esse cenário. Apesar disso, a área é bastante específica e tem suas particularidades, exigindo do advogado conhecimentos particulares. Tem dúvidas quanto às habilidades e conhecimentos necessários para advogar diante da violência doméstica? Fique conosco e acompanhe neste post os principais tópicos para atuar com excelência na área e proteger os interesses de seu cliente, tornando-se vetor de verdadeira transformação social. A violência contra a mulher no país Conforme dados do IBGE, mais de um milhão de mulheres é vítima de violência doméstica no Brasil anualmente. Além…

Pós-graduação em Direito de Família e Sucessões: entenda mais

  A constituição familiar é um assunto importantíssimo para a sociedade. A questão sucessória, ou seja, a transmissão de bens entre entes, também tem relevância atualmente e está diretamente ligada ao tema. Um profissional especializado nesses dois âmbitos terá muita demanda de trabalho, já que a quantidade de processos nas varas especializadas em família e sucessão é sempre alta. Por isso, hoje vamos falar sobre a pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. Encontrar uma área para se especializar é fundamental no Direito. Como a lei é especializada, ou seja, se divide em “temas” que reúnem certos códigos e normativas, o advogado que demonstrar experiência e conhecimento em um âmbito específico terá mais chances de encontrar trabalho e se diferenciar no mercado. E não só formados em Direito podem apostar nessa especialização, já que conhecimentos na área também podem ser úteis para psicólogos, assistentes sociais, entre outros. Quer saber mais?…

Direito de Família: tenha essa como uma de suas opções de atuação

O Direito é uma área que atua diretamente na vida dos cidadãos, inclusive estabelecendo as normas que regulam a convivência no meio familiar. A vertente que trabalha diretamente o tema é chamada Direito de Família. Até o meio do século XX, o Direito de Família em nosso país era diretamente ligado à igreja e suas normas eram ditadas pelos líderes religiosos que interligavam ao assunto ao direito canônico (leis e regulamentos da igreja). Atualmente, a família é tratada de forma laica no meio jurídico e considerada um ramo do Direito Civil. Além disso, depois da Constituição da República de 1988 ela deixou de ser apenas advinda do casamento e passou a ter um conceito plural. Como se trata de um direito em constante transformação e modificação, gera intensos debates nos tribunais, varas e fóruns pelo Brasil, o que traz extensas oportunidades e abundância de honorários ao advogado com especialização na…

Crianças e jovens em processo de adoção podem usar nome afetivo, garante lei

O uso do nome afetivo por crianças e adolescentes durante o processo de adoção já é realidade em, pelo menos, três estados: Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e São Paulo. Leis aprovadas recentemente garantiram esse direito aos adotados. A adoção acontece mediante um processo judicial, que envolve a destituição, ou seja, a retirada do poder familiar dos pais biológicos do adotado, trâmite que pode demorar anos. Enquanto isso, o nome original da criança deveria permanecer, o que mudou com as legislações estaduais. Para saber mais sobre o assunto e entender como a aplicação dessa nova legislação deve se dar, continue lendo este artigo. Novas leis estaduais Em 2018, três novas leis estaduais abriram a possibilidade de modificar os nomes de crianças e jovens em processo de adoção, mesmo antes da sentença. A primeira foi promulgada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, no dia 2 de abril, sob…

Direito de família: alienação parental e suas implicações jurídicas

A alienação parental é uma triste realidade que pode ser constatada em muitas famílias brasileiras. A obstrução da convivência plena e saudável entre pais e filhos pode causar diversos danos às crianças, e é proibida por lei. As consequências jurídicas vão desde multa à perda de guarda. Os laços entre os filhos e seus responsáveis, sejam pais, tutores, avós ou detentores da guarda, são considerados direito das crianças e dos adolescentes. Portanto, interferir voluntariamente para afastar, maldizer ou colocar os filhos contra outro responsável é negar a garantia de um crescimento saudável. A seguir, explicamos o que é alienação parental, e detalhamos melhor o que diz a lei. Siga lendo! O que é a alienação parental? Fruto das pesquisas do psicólogo americano Richard Gardner nos anos 1980, o conceito de alienação parental classifica o comportamento de pais ou mães que agem para desqualificar a autoridade e a presença do outro…