Nos últimos anos, o departamento jurídico tem ganhado papel de destaque no interior das empresas, seja ela de pequeno, médio ou grande porte. Os empresários têm buscado cada vez mais atuar de forma preventiva, diminuindo os riscos e pautando suas decisões em conhecimentos técnicos e jurídicos, de modo a manter a conduta da empresa alinhada às normas. Em decorrência dessa mudança de comportamento das instituições, nota-se um crescimento da advocacia corporativa.

O profissional do Direito que deseja atuar nessa área tem inúmeras possibilidades, uma vez que suas atribuições vão além da mera condução de processos. Afinal, ele contribui ativamente para a tomada de decisões estratégicas, visto que uma de suas funções é fornecer aos empresários e gestores orientações confiáveis sobre determinado assunto. Por isso, é essencial que o profissional entenda também de temas relativos às outras áreas de conhecimento.

Você sabe quais são as possibilidades de atuação de um advogado corporativo? Como é o mercado de trabalho nessa área? Por que é importante buscar especializações? Continue a leitura e descubra tudo sobre o assunto!

Entenda a importância do Direito Empresarial para as corporações

Antes de descobrir quais são as possibilidades de atuação na advocacia corporativa e como é o mercado de trabalho para o profissional do Direito que está nessa área, é fundamental entender a importância do Direito Empresarial no mundo corporativo.

Conhecido também como Direito Comercial, ele é um ramo do Direito Privado que tem como objeto de estudo e regulamentação todas as atividades relativas à gestão empresarial, inclusive as relações que envolvem os empresários.

Desse modo, o Direito Empresarial cuida da disciplina e normatização dos direitos, deveres e responsabilidades do empresário, contratos mercantis, dos títulos de crédito, da propriedade industrial, da constituição, administração, funcionamento e extinção da sociedade empresária, do direito intelectual etc.

Justamente por disciplinar a atividade empresarial, o Direito Comercial desempenha um papel fundamental no mundo corporativo. Afinal, o conhecimento das disposições normativas acerca da matéria é essencial para que os gestores e empresários tenham subsídios para a tomada de decisões acertadas, que sejam aptas a manter a conduta da instituição alinhada aos ditames legais e éticos, bem como conduzir o crescimento do negócio.

No entanto, vale ressaltar que o profissional do Direito que deseja seguir carreira na advocacia corporativa precisa ter mais do que conhecimentos jurídicos. Ele tem que ser capaz de encontrar soluções acertadas para as demandas da empresa, bem como atuar de forma preventiva, eliminando ou reduzindo os riscos da tomada de decisões. Ao evitar a ocorrência de problemas, o advogado contribui para a redução de despesas e para o sucesso do empreendimento.

Conheça algumas possibilidades de atuação do advogado corporativo

Com a evolução das relações sociais e as constantes mudanças do mercado, o que não falta são atribuições para o profissional do Direito que atua na defesa dos interesses das empresas. Confira algumas delas!

Atuação preventiva

Uma das principais atribuições do advogado corporativo é analisar e entender o funcionamento do negócio como um todo — processos internos da empresa, atuação da instituição no mercado, quem são seus clientes, quais são as metas da instituição etc. — para identificar os riscos e antever eventuais problemas.

Com base nisso, ele vai elaborar pareceres acerca da viabilidade da adoção de determinadas medidas, sobretudo dos riscos que ela oferece. Assim, ele fornecerá os subsídios necessários para que os gestores e empresários tomem decisões acertadas, evitando a instalação de problemas e a ocorrência de prejuízos.

Análise e elaboração de contratos

Dentre as inúmeras funções desempenhadas pelo advogado corporativo, merece destaque a análise e elaboração dos contratos, uma vez que elas são imprescindíveis à celebração de bons negócios jurídicos, seja com fornecedores, seja com clientes.

Vale ressaltar que o profissional do Direito deve atentar às minúcias de todas as cláusulas contratuais, sobretudo as relativas às condições de cumprimento das obrigações, às multas por eventual descumprimento do acordado e aos aspectos da rescisão contratual, de modo a garantir que o negócio jurídico celebrado ofereça o menor risco possível ao empreendimento.

Registro de marcas e patentes

Cabe também ao profissional do Direito que atua no mundo corporativo efetuar o registro de marcas e patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI). Como o registro é indispensável para garantir a proteção do patrimônio imaterial da empresa e o procedimento junto ao INPI tem inúmeras particularidades, é fundamental que o advogado domine os principais aspectos da propriedade intelectual.

Fusões e aquisições

No mundo moderno, tem se tornado cada vez mais comum a formação de grandes grupos econômicos. Normalmente, esse processo é precedido de aquisições e/ou fusões de sociedades empresariais. Em ambos os casos, entre outras coisas, há integração de operações, modificações no capital social e nas responsabilidades dos sócios.

Cabe ao advogado que milita na área empresarial acompanhar todo o processo, intermediar as negociações e fornecer aos empresários as orientações necessárias para que o negócio seja celebrado da melhor forma possível.

Comércio eletrônico

Com a transformação digital, a forma como as pessoas se relacionam e buscam produtos e serviços tem mudado consideravelmente. A popularização dos meios digitais e da internet possibilitou a expansão dos e-commerce.

Nesse cenário, a figura do advogado é fundamental para que as empresas atuem no meio digital com segurança. Assim, cabe ao profissional da advocacia corporativa fornecer orientações acerca de boas práticas empresariais no meio digital, bem como sobre as normas que disciplinam o comércio eletrônico.

Entenda por que é importante se especializar

Como você viu, o advogado corporativo é essencial para a sobrevivência e crescimento da empresa, sobretudo porque ele atua de forma preventiva, identificando possíveis riscos e fornecendo os subsídios necessários para que os gestores e empresários tomem decisões acertadas.

Para isso, além de dominar os temas jurídicos, sobretudo os relativos ao Direito Empresarial, o profissional do Direito que deseja atuar na área precisa dominar temas relacionados a outros ramos do conhecimento.

Nesse cenário, para construir uma carreira de sucesso na advocacia corporativa é fundamental que o advogado busque especializações na área. Afinal, elas fornecem conhecimentos que ultrapassam o Direito, possibilitando a imersão do profissional em temas transversais, tais como economia, finanças corporativas, direito societário, propriedade intelectual, reestruturação de empresas, recuperação, falência etc.

Agora que você já sabe como anda o mercado para o profissional do Direito Empresarial, descubra mais sobre o papel do advogado corporativo e sua atuação!

 

FMP - Fundação Escola Superior do Ministério Público
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Somos a Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), criada em 1983 por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do RS. Somos uma instituição de ensino privado com foco absoluto no Direito e especializada no ensino jurídico. Há mais de 35 anos preparamos e qualificamos estudantes e profissionais da área jurídica.

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